Entenda as nuances tributárias do MEI, desde a dispensa da SEFIP até os procedimentos específicos na demissão de empregados.
Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança
Trabalhadores que aderem à modalidade recebem menos que um salário mínimo por mês.
A desoneração da folha reduz a tributação de 17 setores da economia.
Pesquisa do Ipea aponta que existem no Brasil 1,7 milhão de trabalhadores na chamada "Gig economy" do setor de transportes e apenas 23% contribuem para a Previdência