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Irany Tereza
O pacote que o governo pretende lançar nos próximos dias para a indústria de bens de capital prevê a concessão temporária de financiamentos do BNDES com juros subsidiados, segundo fontes envolvidas nas discussões. A proposta - que ainda está sendo avaliada - inclui duas linhas diferentes, a juros fixos, uma delas com custo total abaixo da taxa de referência do banco, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,25% ao ano. Este sistema já é utilizado hoje em poucas linhas, a maior parte com forte viés social.
O BNDES baixou recentemente os juros para a produção de máquinas e equipamentos. Hoje, o patamar é de TJLP (6,25% ao ano) + 0,9% + 0,5% do agente repassador + spread cobrado pelo banco repassador. Segundo cálculos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o custo total dos financiamentos oscila entre 9,5% e 12% ao ano, dependendo da empresa, do investimento e das condições bancárias.
Para o BNDES reduzir ainda mais sua taxa base, o banco propôs um subsídio, com ajuda do Tesouro. Ou seja, o Tesouro assumiria uma parte da remuneração ao BNDES, a exemplo do que já é feito com linhas de financiamento agrícola, com a linha de crédito do Pronaf. A nova linha já teria, inclusive, um nome: "Pró-Investimentos".
Seria um incentivo de emergência ao setor, com vigência de seis meses. O banco acredita que, com isso, poderia dar um fôlego à indústria de máquinas e equipamentos, fundamental para a retomada do crescimento industrial. O setor teria fôlego para manter investimentos até o início de 2010, para quando é esperada uma retomada mais consistente da economia. Desde o agravamento da crise, em setembro, já foram demitidos 18 mil trabalhadores da indústria de bens de capital e a estimativa é que outros 35 mil sejam afastados este ano, caso o setor não se recupere.
As medidas estariam sendo preparadas para apresentação junto com um balanço da Política de Desenvolvimento Produtivo, a nova política industrial do governo, lançada em maio do ano passado. De acordo com os estudos técnicos do BNDES, as medidas para o setor podem contribuir para elevar em 10% as vendas, o que já seria considerado um resultado que justificaria o custo fiscal do programa.
O banco financia em torno de R$ 26 bilhões ao ano na produção de bens de capital pelo Finame (linha de crédito específica para o setor). Esse total inclui os equipamentos de transporte. Sem esse segmento, o programa representa em torno de R$ 10 bilhões ao ano. É um valor substancial para a remuneração do banco. Por isso, a redução da taxa terá de ser subsidiada por meio da equalização do Tesouro. De acordo com o acompanhamento do banco, a produção de bens de capital caiu em média, nos primeiros cinco meses do ano, 20% em relação ao mesmo período do ano passado.
A direção da Abimaq comenta que em alguns setores, como o de máquinas e ferramentas, a perda foi bem maior, em torno de 50%. "Sem medidas de incentivo algumas indústria quebrarão antes de 2010", diz Mario Bernardini, assessor da presidência da Abimaq.
Ele confirma que o BNDES está preparando um financiamento especial para o setor. E adianta que a proposta negociada com o banco inclui o alongamento do prazo para dez anos para todos os projetos (hoje o prazo pode chegar até 10 anos, sob critério do banco); aumento do prazo de carência de seis meses para até dois anos; e taxas especiais de juros.
"São idéias que estão na mesa. Mas, o programa não será só isso. De nada adianta facilitar condições de crédito para a indústria produtora se não houver demanda. Por isso o governo está trabalhando também com a possibilidade de concessão de vantagens tributárias para os clientes, como a recuperação imediata do PIS/Cofins e ICMS", diz Bernardini.
Hoje, as empresas esperam 12 meses pela recuperação do PIS/Cofins na aquisição de máquinas e outros 48 meses pela recuperação de ICMS.
A indústria negocia principalmente com o governo de São Paulo, que responde por 60% da produção, a recuperação imediata do ICMS. "É vantagem para o comprador, mas não é desoneração", diz Bernardini.
