Receita Federal divulga a nova tabela do imposto

A Receita Federal divulgou ontem a nova tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos, que subirá gradualmente entre outubro deste ano e janeiro de 2010. Para veículos 1.0 (gasolina ou flex), haverá isenção até setembro. Nos meses seguintes, o imposto sobe para 1,5% (outubro), 3% (novembro) e 5% (dezembro). Em janeiro, volta aos 7% que vigoravam até o ano passado.
Para os carros com potência acima de 1.0 e abaixo de 2.0 a gasolina, a alíquota sobe de 6,5% (até setembro) para: 8% (outubro), 9,5% (novembro) e 11% (dezembro), até voltar aos originais 13% (janeiro de 2010). Para motores bicombustíveis (flex) em veículos acima de 1.0 e abaixo de 2.0, a mudança é a seguinte: 5,5% (até setembro), 6,5% (outubro), 7,5% (novembro), 9% (dezembro) e 11% (janeiro de 2010).
Veículos 2.0 ou acima não tiveram benefício fiscal.

O governo anunciou na última segunda-feira a prorrogação, pela segunda vez, do IPI reduzido para veículos. Agora, o benefício vai até setembro. Depois, o imposto sobe gradualmente até chegar às alíquotas praticadas em 2008.
Eletro e construção — Também houve prorrogação do IPI reduzido para caminhões, eletrodomésticos e materiais de construção. Trigo, farinha, pão francês e bens de capital também foram beneficiados.

Para motos, também haverá um prazo adicional de três meses na desoneração da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para linha branca, cuja medida acabaria em julho, a isenção de IPI valerá até outubro. Para caminhões e materiais de construção, o imposto menor vigora até o fim do ano.

O governo anunciou ainda medidas de desoneração e aumento de crédito para o setor de bens de capital (máquinas e equipamentos). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também vai reduzir seus juros. A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), criada em 1994 e que serve de referência para esses empréstimos, cai de 6,25% ao ano para 6% ao ano.