Após 11 meses, arrecadação de tributos volta a subir no País

Pela primeira vez em 11 meses a arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e das demais receitas, taxas e contribuições controladas por outros órgãos, voltou a subir. De acordo com os dados divulgados ontem pela Receita Federal, no mês de outubro o valor fechou em R$ 68.839 milhões, 0,9% maior que em outubro de 2008 e 33,24% maior do que em setembro. O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, disse que o valor é o mais alto da série para meses de outubro, considerando a série atualizada pelo IPCA dos anos anteriores. O acumulado de janeiro a outubro fechou em R$ 552.475 milhões.

As receitas administradas pelo fisco no mês passado foram 3,20% maior do que no mesmo mês de 2008, o que reverte os decréscimos notados desde novembro do ano passado. As demais receitas totalizaram R$ 3,811 bilhões, com alta real de 199,91% ante setembro e queda real de 26,89% ante outubro do ano passado.

"Já existia uma expectativa do mercado de que em outubro a arrecadação aumentaria", afirma o economista e analista da Win Trade, José Góes. "O reaquecimento da economia e o fim de isenções, como o IPI para automóveis, contribuíram para o resultado de outubro", explica. "O governo trabalha para esta retomada, porque a economia voltou a crescer", entende o professor de finanças do Insper, Alexandre Chaia.

De acordo com o relatório da Receita, os fatores que influenciaram no aumento da arrecadação foram, principalmente, a transferência, no mês, de depósitos judiciais da ordem de R$ 5 bilhões. Além do pagamento das parcelas do Refis, que registrou um acúmulo de R$ 776 milhões. "Muita gente voltou a pagar suas dívidas em dia, por causa das novas regras do Refis", analisa Góes. "No entanto, esses fatores apontados pela Receita são extras, o principal é a retomada da economia, além da volta da cobrança de alguns impostos e benefícios a empresas importadoras", ressalta Chaia. As variações reais das receitas administradas pelo Fisco, em comparação com setembro, foram positivas em 29,45%.

Apesar do avanço da arrecadação no acumulado do ano (R$ 552.475 milhões), se comprado ao mesmo período do ano passado, o resultado é ainda inferior em 6,38%. O desempenho de janeiro a outubro deste ano, em relação a igual período de 2008, teve uma queda na variação real de 5,88%. Mesmo assim, é a menor de 2009. As demais receitas somaram no acumulado de 2009 R$ 17,507 bilhões, com queda real de 28,85% ante igual período de 2008.

A queda

O coordenador-geral da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, destacou ontem que 10 setores econômicos responderam por 91,6% da queda na arrecadação das receitas administradas, excluindo-se a contribuição previdenciária no ano. Ou seja, de um total de R$ 41,1 bilhões de queda na arrecadação de "tributos fazendários", no qual se encaixam Imposto de Renda, PIS/Cofins, IPI, entre outros, R$ 37,7 bilhões foram somente desses dez setores. Neste grupo, o principal destaque foi o setor automotivo, que teve participação de 25,9% na queda total. Em seguida, foi o de combustíveis, com participação de 21,88% no recuo total das receitas fazendárias.

"A economia brasileira sofreu muito com a crise financeira, apresentando retrações, principalmente nas atividades econômicas. Além disso, as desonerações fiscais contribuíram para meses consecutivos de quedas", analisa o analista da Win Trade. "Os três primeiros trimestres deste ano, foram bem complicados", completa Alexandre Chaia.

O relatório da Receita divulgou, ainda, que de dezembro de 2008 a setembro de 2009, houve um decréscimo de 50% no lucro das empresas, em comparação com dezembro de 2007 a setembro do ano passado. No mesmo período, a produção industrial caiu 25,80%, assim como as vendas de bens e serviços (11,60%).

A tendência

As previsões para o final deste ano e começo de 2010 ainda são positivas, segundo especialistas. "Podemos esperar resultados ainda maiores para novembro e dezembro. Mas só chegaremos à normalidade nas arrecadações avaliadas em 2008, a partir de janeiro do ano que vem", avalia José Góes. Para ele, a principal preocupação para 2010, continua sendo os gastos públicos, que mesmo caindo, ainda se mantêm altos. Opinião semelhante possui o professor do Insper. "A receita terá uma retomada, mas as despesas públicas precisam diminuir", diz o professor Chaia.