Malha Fina: Fique Atento aos Principais Problemas

No ano passado, cerca de um milhão de contribuintes ficaram retidos na malha fina. Desse total, de acordo com a Receita, 12% tiveram irregularidades nas informações sobre despesas com serviços de saúde.

A professora da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito, do Rio de Janeiro, e Especialista em Direito Tributário, Bianca Xavier, avisa que é muito comum o contribuinte cometer equívocos nos lançamentos dos pagamentos com despesas médicas que, ao contrário de outros gastos, não possuem limitações. “A Receita aceita que mais ou menos 20% do que se recebe é gasto em despesas médicas” estima ela. Acima disso, o Leão tende a suspeitar que há erros, como, por exemplo, a inclusão de despesas com remédios, não permitidas.

A professora Bianca explica que, outro problema comum é em relação à declaração de renda quando há mais de uma fonte pagadora. Nesse caso, é muito comum o contribuinte omitir uma delas se essa for abaixo do mínimo legal. Para a Receita Federal, contudo, o que vale é o somatório dos valores recebidos ao longo do ano. No caso do contribuinte incluir algum dependente na sua declaração, as receitas do mesmo também devem constar como fonte de rendimento, e não apenas as despesas.

É muito importante, igualmente, que o contribuinte fique atento aos valores declarados pela fonte pagadora, que devem ser informados sem arredondamentos. A professora alerta que a Receita já possui ferramentas que permitem o cruzamento de dados provenientes das declarações de pessoa física e pessoa jurídica e que, para o Leão, “os valores informados pela empresa são dados como certos”. Outro erro recorrente durante o preenchimento da declaração é a inversão dos campos “IR Fonte” e “Previdência oficial”.

Um outro cuidado que o contribuinte deve ter diz respeito ao preenchimento dos bens e direitos, importantes para se avaliar se ele não está sonegando o imposto. Um acréscimo no valor dos bens e direitos muito superior ao somatório dos rendimentos recebidos no ano pode gerar suspeitas por parte do Leão. Bianca Xavier lembra que a declaração de Imposto de Renda pretende ser uma “foto da situação financeira do contribuinte, inclusive no que tange à sua evolução patrimonial”.

Para aqueles que ainda têm dúvidas referentes ao preenchimento da declaração, a Receita Federal responde, em sua página, às principais dúvidas dos contribuintes.