Substituição tributária é ampliada

A ampliação da substituição tributária ajudou os Estados a arrecadar mais ICMS. No Rio Grande do Sul, além do crescimento da economia, a elevação do recolhimento pelas indústrias também é creditada à aplicação dessa forma de recolhimento. Na Bahia, a substituição deu resultado no aumento de arrecadação do imposto e deve ser ampliada.

O crescimento da economia e a inclusão de novos segmentos no regime de substituição tributária fizeram o recolhimento do ICMS pela indústria crescer 18% no Rio Grande do Sul no primeiro quadrimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo a arrecadação geral do imposto avançou 16,2%.

Conforme o diretor da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado, Júlio César Grazziotin, só em setembro de 2009, 12 segmentos foram enquadrados na substituição tributária, incluindo materiais de construção, ferramentas, brinquedos, produtos da linha branca e artigos de papelaria. Nesse regime, o recolhimento do imposto é transferido do varejo para o atacado ou a indústria.

Ao longo do ano passado as vendas de combustíveis no Rio Grande do Sul também passaram a ser tributadas na indústria e o aumento da abrangência da substituição tributária no exercício já havia permitido um salto na participação do setor sobre a arrecadação total do ICMS para 47,52%, ante 41,89%.

Na Bahia, o secretário de Fazenda, Carlos Martins, diz que uma das estratégias é ampliar acordos firmados com outros Estados para ampliar a substituição tributária de ICMS. Ao lado do efeito da economia aquecida e da expansão do crédito, diz, a substituição também propiciou aumento de arrecadação. Em abril, o ICMS na Bahia ultrapassou R$ 1 bilhão, alta real de 23,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.