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A Receita Federal libera, a partir das 9h desta sexta-feira (8), a consulta ao megalote do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações dos exercícios de 2008 a 2011.
Estão incluídos neste lote 1.693.610 contribuintes, que devem receber no total R$ 2 bilhões, a serem creditados no próximo dia 15 na rede bancária, com correções que vão de 2,95% a 33,63%, referentes à variação da taxa Selic.
Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone no número 146.
Declarações
O segundo lote de restituições do exercício de 2011 (ano-base 2010) inclui 1.646.075 contribuintes, que receberão R$ 1,909 bilhão, atualizados pela taxa de 2,95%, referente ao período de maio a julho de 2011.
De acordo com a Receita, desse montante, cerca de 24.015 são contribuintes idosos, beneficiados pelo Estatuto do Idoso – Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003.
No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 31.186 contribuintes. As restituições desse lote somam R$ 60.711.612,66, acrescidos da correção de 13,10%, referente à Selic de maio de 2010 a julho de 2011.
Quanto ao lote de 2009 (ano-base 2008), fazem parte 10.229 contribuintes, que receberão um total de R$ 17.091.003,81. A taxa de correção é de 21,56%, referente ao período de maio de 2009 a julho de 2011.
No lote das declarações de 2008 (ano-base 2007) estão incluídos 6.120 contribuintes, que receberão R$ 12.902.747,57, atualizados pela taxa de 33,63%, referente ao período de maio de 2008 a julho de 2011.
Regras
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
