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A Receita Federal abriu a consulta, nesta quinta-feira (8), do último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 (ano-base 2010). Por meio do site (www.receita.fazenda.gov.br) ou do telefone 146, é possível saber se sua declaração foi liberada. E o que fazer se a sua não estiver no lote?
De acordo com a Receita Federal, quase 570 mil declarações ficaram retidas na malha fina neste ano, ou seja, isso significa que a declaração será revisada para apuração de inconsistências e, por isso, não foi liberada.
Segundo o próprio órgão, os contribuintes que caírem na malha podem fazer a autorregularização no endereço www.receita.fazenda.gov.br, com o objetivo de zerar as pendências e, se for o caso, ter a restituição liberada nos próximos lotes residuais.
"Os casos que não puderem ser resolvidos com esta ferramenta podem agendar atendimento presencial a partir de janeiro/2012", afirma a Receita, em nota.
Autorregularização
O primeiro passo para a autorregularização é entrar no site da Receita, fazer o cadastro no e-CAC e acessar o Extrato Simplificado do IRPF, na opção Declaração IRPF.
O segundo passo é correr atrás para solucionar o problema. Para resolver as pendências, siga as orientações do quadro abaixo:
| Autorregularização | |
|---|---|
| Situação | Solução |
| A declaração retida em malha tem informações incorretas |
Retificar a declaração, corrigindo os erros cometidos. Atenção: não é possível a retificação da declaração após início de procedimento de ofício. |
| A Declaração retida em malha está correta e o contribuinte tem toda a documentação que comprova as informações declaradas |
1ª opção: Solicitar a antecipação da análise da documentação que comprova as informações com pendências. Observação: Esta opção está disponível apenas para declarações do IRPF dos exercícios 2008, 2009 e 2010. Para o IR 2011, o agendamento será possível a partir de janeiro.
2ª opção: Aguardar intimação ou notificação de lançamento da Receita Federal, para só então apresentar a documentação comprobatória. |
| Fonte: Receita Federal do Brasil | |
Vale lembrar que, "depois de serem intimados, os contribuintes perderão a oportunidade de retificar espontaneamente as suas declarações e estarão sujeitos à cobrança do imposto, acrescido de juros de mora e multa de ofício variável de 75% à 150%, sem prejuízo das sanções penais previstas em lei, se ficar caracterizada a ocorrência de crime contra a ordem tributária".
Erros mais comuns
Omissão de rendimentos é o principal motivo de incidência na malha, com 320.293 declarações retidas, o que representa 56% do total. Dentre as omissões de rendimentos, 19.380 são de recebimentos de aluguéis.
Outros motivos que se destacam são:
- Despesas médicas - 80.556 declarações - 14,14%
- Ausência de DIRF - 69.483 declarações - 12,19%
- Divergência de DIRF - 24.030 declarações - 4,22%
