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Pessoas inadimplentes ou que não declararam Imposto de Renda nos últimos cinco anos enfrentam situações de CPF bloqueado. O documento também se torna irregular quando há algum erro nos dados cadastrados pelo cidadão junto à Receita Federal.
Outro problema que leva ao bloqueio do Cadastro de Pessoa Física é a ausência não justificada em dias de votação para eleições e pode ser até cancelado quando existe mais de um cidadão registrado no país com o mesmo número de documento.
Essa última é a pior situação entre todas as possibilidades.
Descubra a seguir o que fazer para evitar qualquer bloqueio ou livrar-se da dor de cabeça o mais rápido possível!
Ter o CPF bloqueado significa estar com o seu Cadastro de Pessoa Física em uma situação "suspensa" junto à Receita Federal. O bloqueio é diferente do cancelamento do documento e também não é a mesma coisa que estar com o nome sujo. Mesmo assim, requer atenção.
Quando você enfrenta esse problema, deve solucioná-lo o quanto antes para que tenha o direito de executar atividades como abertura e movimentação de conta bancária, emissão e retirada de passaporte, obtenção de financiamentos e empréstimos etc.
Pessoas com o CPF bloqueado enfrentam problemas ao redor de todo o país para viverem suas vidas normalmente. Elas são retiradas da base de clientes de instituições bancárias e financeiras e ficam impedidas de realizar processos simples, como:
Quem tem o CPF bloqueado não consegue sequer receber um prêmio de loteria caso tenha ganho, independentemente do valor do prêmio e do motivo do bloqueio.
As principais situações nas quais o CPF de um cidadão brasileiro fica bloqueado são quando esse cidadão morre, se está devendo algum dinheiro, caso não declare Imposto de Renda, se deixou de comparecer nas últimas eleições ou até mesmo em caso de incoerências nos dados apresentados à Receita Federal.
Seja qual for o motivo do bloqueio, os problemas enfrentados pelo cidadão são exatamente os mesmos. A maneira de resolver a situação também é bem parecida e só muda nos casos de fraude comprovada ou tentativas, conforme mostraremos mais adiante.
Existem milhares de pessoas com o CPF bloqueado ao redor de todo o Brasil e a maioria delas está com seu documento nessa situação por algum dos cinco motivos sobre os quais vamos tratar nos próximos tópicos.
Conheça cada um deles e descubra como agir.
Depois que uma pessoa morre e seu atestado de óbito é emitido, a Receita Federal automaticamente bloqueia o número do seu CPF e a situação da inscrição passa a constar como "titular falecido".
Isso permite que familiares cumpram com todas as obrigações necessárias relacionadas ao falecimento e evita enganos ou fraudes utilizando o documento do titular.
Erros nos dados de cadastros dos brasileiros junto à Receita Federal ou a ausência de informações importantes neles também podem gerar um bloqueio do CPF e deixá-lo em situação "pendente de regularização".
Entre esses erros, os mais comuns aparecem no nome do titular do documento, na sua data de nascimento e no nome dos pais (principalmente da mãe). Alguns problemas surgem na hora que a Receita Federal "bate" as informações com o que foi cadastrado pelo cidadão em seu Título de Eleitor.
Como existe um cruzamento das informações do Título de Eleitor com os dados cadastrados pelos cidadãos junto à Receita Federal, brasileiros podem ter o CPF bloqueado por deixarem de participar de eleições municipais, estaduais ou federais e não justificarem a ausência.
O problema acontece bastante entre pessoas que não colocam como prioridade entrar em contato com a Justiça Federal para regularizar suas situações como eleitores logo após os eventos.
Ao contrário do que muita gente pensa, não declarar Imposto de Renda bloqueia CPF e pode até ser uma surpresa naquele momento de abrir uma conta ou pedir um empréstimo, assim como qualquer outra pendência não resolvida com a Receita Federal.
O Cadastro de Pessoa Física consta como "bloqueado" no banco de dados do Fisco quando seus contribuintes deixam de entregar uma ou mais declarações de IR nos últimos 5 anos passados até o presente momento.
Por último, mas não menos importante, a inadimplência aparece como mais um fator do bloqueio de centenas de CPFs ao redor de todo o país.
Qualquer dívida gerada em instituições financeiras e não pagas no prazo estipulado leva o nome do cidadão ao Serasa, deixando-o sujo. Além disso, desencadeia um bloqueio do seu Cadastro e de todos os benefícios que podem ser obtidos através dele.
CPF pode ser bloqueado por dívida?
Sim, o CPF pode ser bloqueado por dívidas ou por algum desencontro entre pessoa física e instituição financeira ou empresa na hora de pagar o valor devido, o que geralmente acarreta em inconsistências no pagamento.
Primeiro, a pessoa inadimplente fica com o seu nome sujo junto ao Serasa. Depois, caso o problema não seja solucionado, a situação se complica ainda mais e o documento acaba pendente de regularização também na Receita Federal.
Consulte a sua situação se tiver dúvidas sobre ela, converse com especialistas e evite transtornos!
A melhor forma de consultar a situação do seu CPF é acessando ao site da Receita Federal na internet e buscando por "Comprovante de Situação Cadastral no CPF". Veja o passo a passo:
Caso a situação conste como "regularizada", você não terá com o que se preocupar. Um CPF "pendente de regularização" pode ser um problema solucionado online mesmo, já um CPF "cancelado" precisará de outras iniciativas para voltar à normalidade.
Depois de consultar a situação do seu CPF através do site da Receita Federal, envie a ou as declarações de Imposto de Renda faltantes através da plataforma online para IRPF ou corrija seus dados, preenchendo um "Pedido de Regularização de CPF", também online.
Acompanhe os retornos dados pelo Fisco, acessando o portal eCAC e monitorando a sua caixa de entrada do e-mail.
Se tiver dificuldades em qualquer uma das situações, procure por um atendimento presencial da Receita na sua cidade. Faça o mesmo para casos de CPF que constem como "cancelado".
Se o seu CPF aparece como "cancelado" na consulta feita através do site da Receita Federal, procure uma agência para ser atendido(a): situações como essa são menos frequentes do que os bloqueios do documento, mas mais graves e geralmente ligadas a fraudes ou tentativas de fraudes.
Agende a sua visita à agência e leve todos os documentos necessários para comprovar a sua regularidade. Siga o que os agentes orientarem.
RG, título de eleitor, comprovante de endereço e protocolo de atendimento junto à Receita Federal são os documentos necessários para a regularização do CPF, além de uma foto de rosto segurando o RG caso você decida fazer o processo pela internet.
Essa lista de documentos consta na página do governo federal que orienta sobre a realização do processo online, mesma página na qual estão registrados os endereços de e-mail para os quais você deverá enviar cada cópia, de acordo com o estado em que você mora.
Apresente-os e faça todos os processos corretamente. Então, é só aguardar!
O prazo médio para desbloqueio e regularização de CPF junto à Receita Federal é de 3 dias ou 72 horas quando a realização do pedido acontece pela internet.
Em casos de pedidos feitos pessoalmente, aconselhamos que você pergunte a quem atendê-lo(a) sobre quanto tempo deve aguardar até obter um retorno. Fique sabendo que o atendimento, caso aconteça pessoalmente, pode custar um valor simbólico em dinheiro.
Tanto para desbloquear quanto para fazer qualquer outra regularização no CPF, você pagará um valor simbólico caso solicite o serviço através dos Correios, de um Cartório de Registro Civil ou de agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
O processo online não custa nada fora a dor de cabeça de fazer tudo sozinho.
Para bloqueios resultantes da não apresentação do Imposto de Renda, por exemplo, você precisará se dedicar a reunir todas as informações e os comprovantes do ano ou dos anos em que deixou de declarar se quiser resolver o problema de verdade. Chato, né?
Teve o CPF bloqueado por não declarar Imposto de Renda?
O melhor a fazer nesse caso é procurar pela opção de "Atualizar Cadastro de Pessoas Físicas" no site do governo federal.
Depois de acessar a página, preencha os dados com bastante atenção para não passar nenhuma informação errada e registre o seu endereço completo. Clique em "enviar" para que a sua solicitação de regularização seja transmitida à Receita.
Não se esqueça de anotar o número do seu protocolo de atendimento, que aparecerá depois do envio do formulário e de acompanhar qualquer movimentação ou novidade também pelo site ou abrindo mensagens recebidas na sua caixa de entrada de e-mail.
Ao solicitar a atualização do CPF online, você receberá um prazo para que o seu pedido seja aceito. Fique de olho nele.
Se possível, organize tudo direitinho durante os meses dos próximos anos para não enfrentar mais nenhum tipo de turbulência e, caso precise de mais informações, busque resposta junto ao Serasa ou consultando um profissional de contabilidade. Boa sorte!
