- 41 3349-0616
- 41 99676-8313
Por intermédio do ato em fundamento, foram ratificados os Convênios ICMS nºs 199 e 202/2021, que dispõem sobre benefícios fiscais, conforme segue:
Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário
Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes
Um dos direitos trabalhistas mais aguardados pelo colaborador brasileiro no final do ano é o recebimento do 13º salário...
A decisão foi tomada no julgamento de uma lei de Santa Catarina, mas tem repercussão geral
