- 41 3349-0616
- 41 99676-8313
Para conferir o extrato e as eventuais pendências, basta acessar o e-CAC, na página da Receita Federal, sem a necessidade do certificado digital.
Desde 2019, os trabalhadores podem aderir ao saque-aniversário do FGTS
Texto contempla entidades dos setores de assistência social, saúde e educação
A decisão foi proferida no dia 14/9 e ainda determinou a exclusão dos pagamentos feitos para as gestantes afastadas da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais destinadas à previdência social.
Conforme o parágrafo 4º, do artigo 193 da CLT, adicionado pela Lei nº 12.997/2014
