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Relançamos a obra que trata das relações trabalhistas durante a pandemia da COVID-19, incluindo as últimas atualizações em decorrência da publicação, no Diário Oficial da Medida Provisória 1.045/2021 e da Medida Provisória 1.046/2021.
Em alguns casos, mesmo que ganho de capital tenha sido obtido, Receita Federal permite o não recolhimento do IR
Medida valerá a partir de agosto para imóveis de até R$ 1,5 milhão
Procedimento necessário para liberação do parcelamento já pode ser realizado por meio de processo digital, no e-CAC, a partir de hoje (10/05).
A exclusão de uma empresa do Simples Nacional, pode ocorrer de forma voluntária ou de forma obrigatória. Então, basicamente as empresas optantes pelo Simples Nacional podem ser excluídas do regime simplificado por procedimento administrativo do fisco ou por iniciativa própria.
