Notícias Técnicas

Não há como se reconhecer vínculo empregatício entre empresários individuais e empresa contratante, afirmou Gilmar Mendes

Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas

Governo muda formulário para submissão de projetos e amplia prazo para pedidos de abatimentos até 30 de setembro

Proposta foi apresentada na tarde desta segunda-feira ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso