Decreto nº 10.532
Novas normas fazem parte do processo de convergência aos padrões editados pelo International Public Sector Accounting Standards Board.
Com mudança de ponto facultativo, unidades não abrem na sexta
O que você precisa saber sobre as mudanças no ICMS para o ano de 2021?
Há pouco mais de um ano, era publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e que disciplinava a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital, que funciona como uma extensão da carteira de trabalho física (impressa), e que não deixará de existir.