Os arquivos contemplam a lista completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS
As micro e pequenas empresas tem tratamento diferenciado quanto a tributação e outros aspectos empresariais, e é importante para o micro e pequeno empreendedor conhecer seus direitos e deveres como empresário ante a constituição e demais normas.
Autor argumenta que, pela lei, a entrega da produção à cooperativa não constitui comercialização, ato que poderia ser tributado
Duas propostas sobre o assunto já tramitam no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado
Após a recuperação da ECD anterior, a construção do Bloco C – Recuperação da ECD Anterior – é feita automaticamente pelo programa.