- 41 3349-0616
- 41 99676-8313
A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.
Benefícios pressupõem afastamento do trabalho
Limite para empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,72% ao mês
Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.
A mediação pré-processual permite uma solução consensual sem que a greve vire um processo judicial
