- 41 3349-0616
- 41 99676-8313
A MP 1.182/2023, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, altera a Lei 13.756, de 2018, destinada a tratar da arrecadação dessas loterias.
As submissões poderão ser efetuadas até 03 de agosto de 2023
Medida vai interferir na forma de distribuição do lucro das empresas
Para o juízo da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, a legislação trabalhista não prevê dispensa motivada por mero porte de entorpecentes, apenas quando a ilegalidade resultar em condenação criminal transitada em julgado.
Percentual de jovens brasileiros sem estudar e trabalhar é de 36%
