Texto esclarece como os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição sindical.
Conheça mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade
O benefício é pago para pessoas que exerceram algum tipo de atividade formal.
Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.
A controvérsia, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1372723, com repercussão geral (Tema 1.224), foi julgada na sessão virtual encerrada em 29/9.