Negociação coletiva se entende a toda categoria envolvida; entenda como funciona.
Esses quatro tipos de crimes tributários, na verdade, estão definidos em 13 categorias previstas em lei, sendo 10 de natureza particular e 3 de natureza pública.
Até 8 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços quer receber contribuições para desburocratizar normas e melhorar o ambiente de negócios
Sistema de Procuração Eletrônica foi liberado nesta terça-feira (22).
Sanção da lei põe em prática projeto que busca menos burocracia, antiga demanda da FecomercioSP e do setor produtivo