Em breve, a Receita Federal publicará mais informações sobre o calendário.
Independentemente da fonte, contribuintes com rendimentos acima de R$ 28.559,70 ou que recebem R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, devem declarar o IR
Tanto consórcios contemplados quanto ainda não contemplados devem ser inseridos no IR.
Benefício não vale para profissionais registrados como empresa ou MEI
Limites do regime tributário do Simples Nacional permanecem os mesmos desde 2018.