- 41 3349-0616
- 41 99676-8313
Trata-se de uma nova rotina na consulta “Situação Fiscal”, disponível no portal e-CAC.
Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico v 1.3
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.
Desde abril, o portal já está em funcionamento.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, estabelece alguns cuidados que devem ser tomados pela gestão de recursos humanos de uma empresa no tratamento de dados dos colaboradores.
