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Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados
Instituição reconhece gravidade do tema e assegura que já houve identificação e também punição dos envolvidos
Empresas poderão recolher alíquota definida em decreto editado no último dia do governo Bolsonaro até o final de março deste ano
Segundo informações oficiais do Governo temos que a DOENÇA DE ALZHEIMER "é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas de idade
A pessoa física pode destinar até 3% do imposto devido na hora de fazer a declaração.
