Apurados sobre a receita bruta do mês de outubro/2010.
Editada em 2006, o objetivo da medida foi corrigir parte das perdas da renda dos trabalhadores com a inflação.
O planejamento consiste na formação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).
Com a proximidade do fim do benefício, como fica a tabela e, principalmente, a situação do contribuinte?
Se houver necessidade de importar insumos para a fabricação dos produtos, não será cobrado ainda o Imposto sobre a Importação.