Notícias Técnicas

E a decisão será aplicada para todos os processos sobre o tema no país.

Uma delas é a que determina que o trabalhador que se aposenta, tem que contribuir normalmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação

Convênio do Confaz exclui áreas de livre comércio de benefício tributárioReprodução

O anúncio de taxar os jogos foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 1º de março.