Critério a ser usado volta a ser o maior número de empregados
Contribuições para planos de previdência privada também podem diminuir a mordida do leão em 2011.
A proposta busca salvaguardar sistemas importantes do Estado brasileiro e mitigar a dependência de bens e serviços sobre os quais se tenha baixa gestão do conhecimento.
A medida consta do Projeto de Lei Complementar 352/02 , do Senado.
O projeto também garante a geração imediata de créditos relativos ao PIS/Pasep e à Cofins na aquisição de serviços e bens