Caso contrário, a dispensa é considerada nula.
O empregado sofreu lesão no joelho direito quando fazia o carregamento de um caminhão da empresa.
Neste momento, o prazo final para a total adaptação ao EFD - PIS/Cofins é em abril de 2011.
Levantamento considera os 22 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988
A orientação deve ser seguida por todos os tribunais do país.