A multa para os pedidos de compensação não homologados passou de 75% para 50% do valor do crédito pleiteado.
A mudança deverá, na análise do BC, diminuir os spreads nas operações feitas pelas cooperativas de crédito.
STJ considera legal repasse de impostos ao consumidor
Estudos realizados pelo Sebrae em São Paulo apontam entre os principais motivos ausência de comportamento empreendedor e de planejamento
Em primeiro grau, a sentença extinguiu o processo sem julgamento do mérit