- 41 3349-0616
- 41 99676-8313
O número corresponde a 40% do total de contribuintes. A Receita Federal criou mecanismo para que esse benefício custe menos para os cofres públicos.
Uma resolução da Receita mudou as regras quanto à licença maternidade do Programa Empresa Cidadã
Versão 9.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos anteriores.
Colegiado observou que foi contratado financiamento bancário para capital de giro, destinado a incrementar atividade produtiva e lucrativa, o que impede o enquadramento da empresa contratante no conceito de consumidora.
União contesta no STF decisão da 5ª Turma Recursal Federal da Seção Judiciária do RS
