O INSS negou a concessão do auxílio-doença à reclamante ao fundamento de que não ficou comprovada a sua qualidade de segurada.
Seria diferente se o trabalhador tivesse sido admitido como “Chefe de Coordenadoria I”
Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010 - Retificação - DOU 1 de 13.07.2010
Sistema digital, criado pela Receita Federal para controle das contribuições do PIS e Cofins a partir de 2011, terá fiscalização online semelhante a realizada com contribuintes de pessoa física.
O PIS e a Cofins são contribuições para o custeio da seguridade social e têm como base de cálculo o faturamento mensal da empre