- 41 3349-0616
- 41 99676-8313
Os contribuintes tentam usar uma regra do artigo 353 do Código Civil
O posicionamento do STJ poderá ser utilizado pelos consumidores em futuras demandas
Com base no princípio da isonomia, previsto nos artigos 460 da CLT e 5o da Constituição Federal
Sped - Aprovada novas regras de validação do Programa Validador e Assinador (PVA) do FCont
A maioria dos julgadores que atuam na Justiça do Trabalho de Minas têm entendido que as demanda
