- 41 3349-0616
- 41 99676-8313
Aplicando essa norma ao caso analisado, a 8a Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso interposto pela reclamada
A empresa pretendia reformar decisão da Turma, que conheceu do recurso de revista de ex-empregado aposentado por doença mental
Se há controvérsia quanto aos fatos, eles têm que ser examinados.
Desde o meio dia, o sistema da Receita Federal está recebendo a Dacon sem o Certificado Digital
A IN 1.036 também estende o prazo para exigência de apresentação da DCTF por órgãos públicos federais para fatos geradores a partir de janeiro de 2011.
