Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
O empregador não pode identificar em carteira do trabalho que realizou alterações no documento por determinação judicial,
Na Vara do Trabalho de Sabará ocorreu uma situação especial em que a juíza Rosemary de Oliveira Pires
Os números ainda não são os ideais, mas o Micro Empreendedor Individual (MEI)
Empregado de consórcio na cidade de Dianópolis, Tocantins