- 41 3349-0616
- 41 99676-8313
Ministros decidiram analisar antes processos que discutem base de cálculo das instituições financeiras
Número total de requerimentos neste ano foi de 132 contra os 124 do mesmo período de 2009
Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.
É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário.
O trabalhador requereu o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a Vivo S/A – ou sua responsabilidade solidária
