Segundo especialista, a declaração incongruente pode extinguir o débito, levando à duplicidade de cálculo de multa
razo para empresas recorrerem administrativamente termina amanhã
STJ estabelece que pagamentos de horas extras devem ser incluídos pelo trabalhador
Com esse novo modelo os documentos serão à prova de falsificações.
O produto prevê que o investidor pode tirar dinheiro de seu plano de previdência, sem ter de pagar Imposto de Renda, desde que seja para arcar com despesas médico-hospitalares, nos moldes de um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).