Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados.
Sistema permite que micros e pequenas empresas passem a operar por um regime de cobrança mais ágil, com redução de até 70% nos encargos
Aplicando a Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a legitimidade da taxa Selic como índice de correção monetária e de juros de mora na atualização dos débitos tributários p
As informações sobre o deferimento dos pedidos de adesão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos da Receita e da PGFN na internet
Objetivo é premiar empresas que investem na melhoria das condições de trabalho e punir, com tributação maior, companhias com taxas elevadas de acidentes.