- 41 3349-0616
- 41 99676-8313
Minutas a serem deliberadas são as ICPCs 02, 03, 04, 05, 06 e 07
Alterações incluiriam a tributação pró-rata dos juros de títulos, mas dependem de melhora na arrecadação; debênture de banco pode ter compulsório.
A Receita Federal do Brasil realiza hoje (08/10), a Operação Leão Expresso IV
A Câmara deu um passo importante para reduzir o preço das passagens no transporte público.
Com base no voto do desembargador José Murilo de Morais, a 5ª Turma do TRT-MG modificou sentença para reconhecer a incidência do adicional de periculosidade nas horas extras recebidas pelo empregado em outro processo.
