- 41 3349-0616
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso de uma empresa e declarou “eficácia liberatória geral” em relação a um termo de rescisão homologado por Comissão de Conciliação Prévia.
Para dados relativos ao ano-calendário de 2008, o prazo de entrega do FCont será encerrado às 23h59min, horário de Brasília, do dia 30 de novembro de 2009.
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê que a Receita Federal notifique a pessoa antes de suspender ou cancelar seu CPF (Cadastro das Pessoas Físicas).
Enquete do FinancialWeb aponta que 60% dos respondentes demorou duas horas a mais do que a média de tempo apontada por especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o status de repercussão geral a uma disputa entre instituições financeiras, seguradoras e a União envolvendo o adicional de 2,5% sobre a contribuição previdenciária.
