Indivíduo passa a ser responsável pela dívida junto à empresa e deverá pagar a prestação mínima atribuída à pessoa jurídica
A partir de 28 de agosto os estados do Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul podem ingressar no programa empreendedor individual.
De acordo com o edital, não há a exigência de graduação em qualquer área específica
O veículo fornecido pela empresa para uso em serviço não pode ser considerado salário in natura
Nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), se aprovado, o novo tributo terá alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras, sendo que, neste caso, a arrecadação será inteiramente destinada para a saúde