- 41 3349-0616
- 41 99676-8313
A Lei entra em vigor a partir de hoje.
A decisão é inédita e, certamente, impactará a já abalada competitividade do software brasileiro com o estrangeiro, dentro do Brasil.
Na ação cautelar analisada pelo presidente do TST e decidida monocraticamente em razão das férias coletivas no TST, a defesa da empresa sustentou que, embora tenha indicado bem à penhora, foi determinado bloqueio de sua conta bancária, em afronta à
Em outubro de 2010, praticamente todas as empresas estarão obrigadas a emitir notas fiscais em meio eletrônico
A Receita Federal divulgou através do Ato Declaratório 65 CODAC/2009
