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A proposta do texto do normativo foi construída com a preocupação de ouvir vários segmentos da atividade notarial
Entenda como funciona a lei nº 14.375, que autoriza a utilização de prejuízo fiscal pelas empresas.
Os agricultores passaram a contar com um perfil personalizado no Portal Gov.br, plataforma que centraliza os serviços públicos federais. O novo espaço reúne informações e serviços destinados a esse público, como cadastro de imóvel rural, obtenção de créditos e apoio financeiro.
De acordo com a pesquisa que foi realizada entre julho e agosto de 2022, somente 16% dos entrevistados se dizem “bem informados” sobre o programa.
Os referidos documentos podem ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional
