O processo foi extinto sem resolução de mérito por falta de prova de que os interessados teriam direito a receber os créditos.
PGFN irá disponibilizar um link de acesso para que micro e pequenas empresas possam parcelar seus débitos pelo Relp.
Entenda quando o Microempreendedor Individual (MEI) precisa fazer a declaração do Imposto de Renda e prepare-se para enviar a declaração.
Medida provisória pretende dar maior segurança jurídica a esse modelo de trabalho e definir critérios para uso do auxílio-alimentação
Sim, você deve informar todos os saldos superiores a R$ 140