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Até então a Constituição garantia isenção para templos próprios
Existem profissões insalubres que podem dar ao profissão um benefício especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Profissões insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos por lei
Os vazamentos de dados do Pix, sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental
Simples Nacional: saiba como regularizar dívida ativa para manutenção no regime
