NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG 1.001, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
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Alteração deverá ser negociada com o empregador, sem perdas ou ônus para o empregado
Existem 3 assuntos chave para que você domine o tema:
A Instrução Normativa 2.053 RFB, publicada no DOU de 08-12-2021, disciplina a desoneração da folha de pagamento, aprovada pela Lei nº 12.546/2011